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31 de agosto de 2017

VIOLÊNCIA:Tiroteio no posto de combustível deixa uma vitima fatal



Recebemos informações preliminares, via grupo (whatsapp) que na tarde desta quinta-feira (31), aconteceu um grande tiroteio seguido de morte no POSTO CARIOCA, na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar.
Tudo indica que o sinistro tem característica de acerto de contas.

A qualquer momento, estaremos trazendo todos os detalhes. 









Fotos cedidas (grupo Whatsap).

VIEIRENSE EM FOCO
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Multidão compareceu a reunião sobre Bolsa Família na cidade de Bom Sucesso PB


Bom Sucesso PB, quinta-feira 31 de agosto de 2016.

Uma verdadeira multidão compareceu hoje (31) no auditório municipal Professora Jacira Nobre de Abrantes, localizado no centro da cidade de Bom Sucesso PB, para a reunião sobre o programa bolsa família do governo federal, promovida pela secretaria municipal de Assistência Social e Prefeitura.
A palestrante do evento a assistente social  Concilia Lopes, pontuou todos os destaques oriundas do programa e elucidou várias dúvidas dos beneficiários do referido programa social. Destacou ainda que os possíveis cortes de beneficiários do Bolsa Família, se dará por intermédio das normas editadas por portarias do Governo Federal, e que a meta do Governo, mediante esta crise que assola o país, é cortar gastos. E o governo irá cruzar todos os dados possíveis para justamente realizar diminuição de usuários do programa Bolsa Família, usando a legislação pertinente. E que a culpa de futuros cortes, não é do governo municipal e nem da secretaria de Assistência Social e nem dos funcionários municipais, até porque o programa é federal, e o gestor não poderá ser responsabilizado por normas do Governo Federal.
Após a fala da palestrante, a secretária de Assistência Social Heloine Raquel fez sua explanação sobre o objetivo do evento, e agradeceu a presença de todos. Em seguida fez o uso da palavra o prefeito do municipio de Bom Sucesso Pedro Caetano, e disse que estaria sempre ajudando a população do municipio sem distinção, falou ainda, que se fosse por ele, todas as pessoas teriam o Bolsa Família, mas que não dependia dele e sim do Governo Federal. Falou ainda que esta pronto a todo momento para ajudar ao povo de sua terra, pois tem amor pelo povo, e que sempre que pôde e teve oportunidade ajudou o povo do municipio, e não iria medir esforços para correr atras para adquirir recursos para o municipio, para poder atender melhor a população de Bom Sucesso, na educação, saúde e assistência social. Após as suas palavras a população presente aplaudiu o gestor de pé.

Estiveram presentes ao evento, vereadores, secretários municipais, funcionários públicos e os beneficiários do Bolsa Família do municipio de Bom Sucesso PB.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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30 de agosto de 2017

Prefeitura de Bom Sucesso PB realizou repasse da folha referente a agosto

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Bom Sucesso PB, Quarta-feira em 30 de Agosto de 2017.

O Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB através dos seu gestor Pedro Caetano, informou hoje a Diretoria do SINDSERBS, que a prefeitura municipal realizou o repasse da folha hoje (quarta-feira 30), o repasse foi para todos os servidores municipais, referente ao mês de Agosto de 2017.
Foi confirmado também pelo gestor o pagamento do terço de férias a vinte e um (21) professores, respeitando a ordem alfabética, dando continuidade no próximo mês até quitar o referido pagamento do terço de férias.
A administração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que o repasse foi realizado na data de hoje (30), mas o Banco do Brasil, informou a tesouraria que por problemas no sistema eletrônico, o dinheiro estará disponível na conta salario de cada servidor somente na sexta-feira dia 1 de setembro.
A prefeitura municipal continua em dia com toda a categoria de servidores públicos. 

Portanto o crédito do pagamento dos servidores já está com o Banco, e o dinheiro vai está disponível na conta salario de cada servidor,  na sexta-feira (1).

Fonte: Prefeitura Municipal.
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Bando fortemente armado tenta explodir caixas eletrônicos no sertão da Paraíba


Um grupo de bandidos fortemente armados invadiram por volta das 2h desta quarta-feira (30), um correspondente bancário da cidade de São José da Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba e tentaram explodir os caixas eletrônicos.
Conforme informações, a Polícia Militar recebeu informações que no interior da citada agencia tinha pessoas estranhas fazendo barulho, provavelmente colocando explosivos para detonar os caixas eletrônicos.
Guarnições do BOPE e da ROTAM foram mobilizadas e imediatamente se deslocaram à cidade de São José da Lagoa Tapada e no caminho os policiais encontraram diversos grampos espalhados pela rodovia para furar os pneus das viaturas e dificultar a ação policial.
Os policiais em uma ação rápida conseguiram chegar à cidade e constataram que realmente os bandidos tentaram explodir os caixas eletrônicos, encontrando bananas de dinamites armadas nos caixas.
A ação criminosa só não teve êxito devido o rápido deslocamento das viaturas ao local da ocorrência, onde os assaltantes temendo o confronto com a polícia fugiram sem levar nada.
Após o ato criminoso frustrado, os assaltantes evadiram em direção à cidade de Coremas. As guarnições da região foram mobilizadas e estão em alerta total realizando diligências com intuito de localizar e prender os assaltantes.
A agência bancária está isolada e segundo informações, o GATE da cidade de Campina Grande poderá ser acionado para fazer a retirada dos explosivos.
SERTÃO INFORMADO
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Adolescente de 15 anos é morto com vários tiros em Cajazeiras


Um homicídio foi registrado na noite desta terça-feira (29) no bairro São Francisco em Cajazeiras, quando dois homens em uma moto dispararam vários tiros em um jovem que estava numa Calçada.
Segundo informações repassadas pela Polícia, a vítima foi identificada como Carlos Daniel Bandeira de Sousa de 15 anos, conhecido também como ‘Surica’.
O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) ainda socorreu o jovem com vida até o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), mas ele não resistiu e veio a óbito ao chegar ao hospital.
Segundo a polícia, Carlos Daniel, tinha envolvimento com alguns delitos.
O crime por ter sido motivado por vingança em virtude de um tiroteio acontecido no bairro da Esperança na noite anterior.
O corpo do adolescente será encaminhado ao NUMOL de Patos para a realização de exame cadavérico. 
BLOG DO ÂNGELO LIMA
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Polícia apreende adolescente suspeito de participar da morte do padre, no Brejo


Foi apreendido na tarde desta terça-feira (29) um adolescente de 15 anos suspeito de assassinar o padre Pedro Gomes Bezerra, na noite de quinta-feira (24), com 29 facadas. O crime aconteceu no município de Borborema, no Brejo da Paraíba, a 132 km de João Pessoa. Outra pessoa ainda é procurada por participação no crime.
De acordo com o delegado Diógenes Fernandes, o adolescente foi apreendido no município de Arara, onde estava escondido, e confessou o crime.
“Ele ainda não foi ouvido formalmente, mas no momento da prisão ele revelou que, na segunda-feira, o padre foi até Arara, onde o buscou, manteve uma conversa marcando novo encontro e o deixou novamente em Arara. Ele também disse que na quinta-feira que o padre voltou a buscá-lo e o levou até a casa paroquial, onde foi forçado a beber e a manter relações sexuais com o padre”, contou o delegado.
O delegado também disse que o adolescente confirmou a participação de uma segunda pessoa, que seria um homem de 18 anos, suspeito de segurar o padre para que ele pudesse desferir as 29 facadas.
“O adolescente contou que se negou a manter relações sexuais com o padre e após uma discussão decidiu matá-lo. Nesse momento, o maior de idade teria segurado o padre e o adolescente efetuado as 29 facadas, com ambos fugindo em seguida”, disse o delegado.
Após ser apreendido, o adolescente foi encaminhado para uma delegacia e vai ser transferido para uma unidade do Centro Educacional do Adolescente (CEA) na Capital.
Ainda conforme o delegado, o jovem de 18 anos conseguiu fugir da cidade de Arara antes da chegada da polícia e é considerado foragido.
PORTAL CORREIO
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29 de agosto de 2017

Contador do município alerta prefeitura sobre limite prudencial (gastos com pessoal)


O setor de Contabilidade do Município de Bom Sucesso, através do seu representante, Paulinho, efetuou um levantamento nos gastos da Prefeitura com saúde, educação e FUNDEB tendo verificado que os índices estão além do exigido pela Constituição do Brasil, conforme quadro abaixo:

PERÍODO: JANEIRO A JULHO 2017

Gastos Públicos
Limite Constitucional
Limite aplicado até o mês de julho/2017
Diferença a maior
Aplicação em serviços públicos de saúde

15%

26,17%

11,17%
Aplicação em MDE (Educação)

25%

33,26%

8,26%
FUNDEB (Professores)
60%
100%
40% (o recurso do FUNDED é aplicado totalmente no magistério)
Fonte: setor de contabilidade


Diante do quadro acima, o Município vêm cumprindo integralmente o que manda a Lei.
O alerta que o setor de contabilidade faz ao Prefeito é quanto aos gastos com despesa de pessoal.
O art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, determina que as Prefeituras, não poderão exceder em 54,00% de sua folha de pagamento sobre a RCL (Receita Corrente Líquida).
 No último levantamento realizado a Prefeitura de Bom Sucesso atingiu o percentual de 53,49%, estando abaixo do limite permitido, porém, está acima do limite prudencial que é de 51,30%, ou seja ultrapassou os 95%  do limite de 54%.
Com isso,  a Prefeitura não pode, no momento, realizar novas nomeações e contratações, em virtude do que determina o art. 22, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Portanto, não é uma questão de querer, é não puder mesmo.


A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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Assalto É Registrado Na PB-323 Que Liga Catolé Do Rocha – Brejo Dos Santos


O assalto aconteceu por volta das 01h30min da madrugada desta terça-feira (29 de agosto) na Rodovia PB-323 que liga as cidades de Catolé do Rocha e Brejo dos Santos.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi assaltada nas proximidade do loteamento Flor do Pilar na cidade de Brejo dos Santos. Os assaltantes tomaram seu veículo TOYOTA COROLLA GLI 18 FLEX –  COR CINZA – ANO 2009/2010 – PLACA NPX6679 .
Além do carro os bandidos também levaram a carteira e o celular da vítima, por ter dificuldade de entrar em contato com a polícia, a vítima teve que se locomover até a cidade de Catolé do Rocha a pé, e só informou o assalto 1 hora depois do acontecido.
A Polícia está em diligência com proposito de localizar o veículo e prender os assaltantes. Mas até o momento ninguém foi preso.
Catolé em Foco
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AVISO: Secretaria de Assistência Social fará reunião com todos os beneficiários do Bolsa Família, Quinta-feira (31)

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A Secretária Municipal de Assistência Social do municipio de Bom Sucesso PB, através da sua secretária Heloine Raquel, juntamente com a gestão do programa Bolsa Família, convidam a todos os beneficiários do programa BOLSA FAMÍLIA, para participarem de uma reunião ampliada, nesta quinta-feira próxima dia 31, a partir das 8:00 horas da manhã no auditório municipal Professora Jacira Nobre de Abrantes, ao lado do SAMU.
Vale lembrar que a participação de todos os beneficiários do programa BOLSA FAMÍLIA, é de grande importância. Portanto compareçam.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Temer se prepara para segunda denúncia e vê pressão aumentar



O presidente Michel Temer já se prepara para enfrentar a segunda denúncia que será encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Congresso e vê aumentar o clima de pressão sobre o governo. A denúncia deve ser encaminhada ainda esta semana à Câmara e diz respeito às investigações sobre obstrução de Justiça e associação criminosa, ambas relacionadas ao conteúdo da delação premiada da JBS.




Além da cobiça por cargos, que vem desde a rejeição da primeira denúncia por corrupção passiva, o Planalto se vê diante da indisposição dos parlamentares para enfrentar dois temas que provocam desgaste com o eleitor, a um ano das eleições: rejeitar uma nova denúncia contra o presidente e ainda aprovar a reforma da Previdência. Como resposta aos votos contrários a Temer na votação do dia 2 de agosto, o governo trabalha com a exoneração de mais de 130 servidores de segundo e terceiro escalão, ligados a deputados infiéis.

A segunda denúncia contra Michel Temer está quase pronta e não deve incluir outros investigados. Na semana passada, o GLOBO revelou que Janot não deixaria para sua sucessora, a procuradora Raquel Dodge, a tarefa de encaminhar ao Congresso a acusação contra o peemdebista. O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro. Na primeira denúncia, pelo crime de corrupção passiva, a maioria dos deputados impediu o prosseguimento do caso, em meio à liberação de verbas destinadas ao pagamento de emendas parlamentares.

Agora, a maior pressão sobre o Planalto é para a retaliar os deputados que votaram contra Temer na primeira denúncia e, principalmente, retirar o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) da articulação política. O PSDB rachou na defesa de Temer.

A insatisfação é tanta que há deputados do centrão e do PMDB que não querem mais despachar com o ministro e se encontram diretamente com Temer ou com o Padilha. Apesar disso, a disponibilidade do Planalto em trocar titulares das pastas é, nas palavras de um assessor do governo, “menor que zero”.
— Essa fatura pedida pelos deputados é impagável, o apetite deles não tem fim. Quanto mais cargo a gente dá, mais eles querem — afirma um interlocutor do Palácio.

DIFICULDADE NA PREVIDÊNCIA
Ao longo do dia de ontem, ministros e assessores negaram que o governo vá acelerar a liberação de cargos por conta da possibilidade de uma nova denúncia vir à tona esta semana. A despeito das pressões da base por espaços no governo, em especial vindas do PMDB e do centrão, o discurso é de que o governo vai manter o mesmo ritmo de demissões e nomeações. Desde a votação da primeira denúncia que pesou contra Temer, partidos da base aliada pressionam por mais cargos e por maior rapidez na liberação das emendas.

Com o fantasma de uma nova denúncia a rondar o Palácio do Planalto, interlocutores do presidente Michel Temer admitem que a aprovação da reforma da Previdência, que já era muito difícil, passa a ficar ainda mais complicada. Embora o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diga que uma nova denúncia não vai afetar a reforma da Previdência, governistas admitem uma contaminação do clima no Congresso, o que vai dificultar a votação. Segundo um interlocutor de Temer, a Previdência está hoje “no limbo”.
— A Previdência está no limbo, não está um clima bom para votar. Mas se a gente não fizer, vai ficar para o próximo governo, então precisamos resolver isso. A previsão continua outubro, mas vamos ver se a política deixa — afirmou um assessor do governo.
Apesar disso, assessores de Temer e de seus principais ministros afirmam que o governo não deve trabalhar com um cenário hipotético e que, portanto, o presidente só deve se defender quando — e se — o fato se concretizar. Os auxiliares de Temer ainda provocaram o procurador-geral.

— O governo não trabalha com hipóteses. Se a segunda denúncia acontecer e tiver a mesma consistência da primeira, está tudo tranquilo — brincou um assessor, sob a condição do anonimato.
Uma das avaliações feitas no Palácio é de que Janot tem agido, principalmente por conta da proximidade do fim do mandato, de forma “excessivamente política” e pouco jurídica e que uma nova denúncia é até esperada pelo governo.
— O governo está refém do Janot até 17 de setembro. Parece que ele quer movimentar o governo a qualquer custo, e vem tendo atuação muito mais política que jurídica, apesar de respeitarmos a função dele como procurador. 
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Multidão prestigia Lula e sua caravana em Mossoró - RN

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Terça-feira 29 de agosto de 2017.
Uma verdadeira multidão tomou as ruas de Mossoró - RN na noite de ontem, para ver e prestigiar o ex-presidente Lula. O mesmo tem feito uma turnê pelo nordeste com a sua caravana, a onde o ex-presidente passa arrasta uma multidão. Lula é o único presidente da história politica do Brasil que após dois mandatos o povo aplaude e aprova, e grita o seu nome. Lula definitivamente se tornou um fenômeno na politica brasileira.
A caravana do ex-presidente Lula pelo Rio Grande do Norte terminou em Mossoró, na noite desta segunda-feira (28), ao lado da Estação das Artes.
Segundo os organizadores foi a maior mobilização já feita pela caravana.
A senadora Fátima Bezerra (PT) foi recebida no ato do presidente Lula (PT), em Mossoró, aos gritos de “governadora”.
Foi quando foi chamada pelo locutor para discursar.
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28 de agosto de 2017

Pedro Caetano Confirma pagamento da folha para dia 30, Terço de Férias para professores, e fala na agenda de viagens para esta semana


Bom Sucesso PB, segunda-feira 28 de agosto de 2017.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso PB, Pedro Cetano Sobrinho (PTB) confirmou a nossa reportagem, que o repasse da folha de pagamento de todos os servidores públicos municipais de Bom Sucesso PB referente a o mês de agosto, será creditado no dia 30 (quinta-feira); e que está confirmado o pagamento do terço de férias a vinte professores, respeitando a ordem alfabética, dando continuidade no próximo mês até quitar o referido pagamento do terço de férias.
Falou também que estará viajando hoje para a cidade de Patos PB, para tratar sobre assuntos referentes a administração municipal, e que amanhã (terça-feira) estará viajando para a cidade de Campina Grande PB, e que a agenda de viagens está cheia, a fim de resolver problemas referente a gestão municipal.
Apesar da crise financeira que vem assolando os municípios brasileiros, o prefeito de Bom Sucesso PB, vem mantendo o pagamento dos servidores municipais em dia dentro do mês trabalhado. Lembrando que várias outras prefeituras paraibanas estão pagando os servidores no dia 10 do mês seguinte ao trabalhado.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB
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Jovem de 20 anos morre em acidente de moto em Joca Claudino


Um acidente de moto acontecido por volta das 3h da madrugada dessa segunda-feira (28-8-2017) matou um jovem no município de Joca Claudino. O fato se deu na BR-434, no acesso à cidade, próximo a localidade de Várzea de Cacimba.
O jovem Janduir Júnior Rufino da Silva, conhecido por “Júnior de Capilé”, de 20 anos, solteiro, guiava uma moto Honda CG 150 prata. Janduir Júnior voltava para casa de uma festa que havia participado, quando numa curva da estrada perdeu o controle da motocicleta e caiu num barranco ao lado da rodovia. A moto parou a alguns metros do seu corpo. O veículo ainda bateu e destruiu uma estaca de cimento.
O jovem não usava capacete e bateu a cabeça numa barreira, sofrendo traumatismo craniano e perdendo massa encefálica. Quando foi achado momentos depois do acidente, o rapaz já estava morto.
Janduir Júnior morava na entrada da cidade, a pouca distância do local onde foi achado morto. Ele era jogador de futebol amador e fazia parte da comissão da cavalgada “Tropeiros do Sertão”.
Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local mantendo a segurança e fazendo a guarda do corpo. A Polícia Rodoviária Federal também esteve registrando o caso.
COFEMAC
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Homem morre após sofrer ataque de abelhas, em São José da Lagoa Tapada-PB


Um ataque de abelhas resultou na morte do popular José Batista Firmino de 42 anos, onde o mesmo teria saído para fazer a retirada de mel de um enchame de abelhas no Sítio Caatinga, Zona Rural de São José da Lagoa Tapada, e a vítima acabou sendo atacada pelo enxame. 
A vítima deu entrada na Maternida do Município dos volta das 20h deste domingo (27), onde recebeu os primeiros atendimentos por uma equipe do SAMU, mas infelizmente acabou não resistindo e veio a óbito.
Familiares ficaram exaltados e abalados com o fato, onde foi necessário o apoio da polícia militar para manter a ordem em frente a maternidade.
SERTÃO INFORMADO
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Acidente envolvendo motos deixa uma vítima fatal e duas feridas no sertão


Um grave acidente de trânsito no final da tarde deste domingo (27), foi registrado na Cidade de São João do Rio do Peixe, nas proximidades da prefeitura municipal, onde o popular identificado como Cícero Paulino de Araújo, que pilotava uma das motocicletas, foi jogado violentamente contra o chão após o choque com outra motocicleta.
Na outra moto estava um homem e uma criança de 6 anos que é seu filho. Ambos sofreram várias escoriações e foram transferidos para o Hospital Regional de Cajazeiras, e felizmente não correm risco de morte.
A vítima fatal Cícero Paulino de Araújo, ainda chegou a ser socorrida com vida por uma equipe do SAMU para o Hospital, mas acabou não resistindo e veio a óbito. O corpo estava no necrotério do Hospital Capitão João Dantas Rotheia, em São João do Rio do Peixe, onde a família espera para realizar o velório e sepultamento.
SERTÃO INFORMADO
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Musa faz ensaio ousado na fazenda; FOTOS


Candidata pelo Estado de Santa Catarina ao título de Miss Bumbum, a modelo Rangel Carlos será capa de uma edição especial da revista “Sexy”. Em homenagem à Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo, a modelo posou em uma fazenda e teve que superar o medo de cavalos para a sessão de fotos.
“Eu adoro cavalos, mas tenho muito medo. Topei o desafio para fazer um trabalho bem bonito, e o dono deles me ajudou a manter a calma. Espero o ano todo pela festa de Barretos, estou ansiosa para ver o resultado”, contou a modelo Rangel Carlos sobre a edição especial da revista “Sexy” em comemoração à Festa do Peão de Boiadeiro da cidade.
Edição especial da “Sexy” será lançada na quinta-feira (17) em uma casa noturna sertaneja na capital paulista.
BOL
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COMPLEXO HOSPITALAR CIED - ATENDIMENTOS


Nutricionista, Dermatologista, clinico geral, Otorrino, Gastro e Proctologista, são algumas das especialidades que atenderão no decorrer da semana no Complexo Hospitalar CIED, em Alexandria/RN.

O Complexo Hospitalar CIED inovou e agora realiza cirurgias de pequenas e médias complexidades nas áreas de Ginecologia, Otorrinolaringologia, Obstetrícia, Urologia, Ortopedia, Proctologia, Mastologia e Dermatologia e Cirurgias plástica.

Um completo centro cirúrgico com laboratório, apartamentos e ótimos profissionais.

CONFIRA ABAIXO O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO

SEGUNDA-FEIRA, 28/08
Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e Esportiva

Dr. David Abrantes
Dermatologista
Clinico geral
Pequenas cirurgias
Eletroencefalograma
Eletrocardiograma

TERÇA-FEIRA, 29/08
Dr. Fernando Rodrigues
Otorrino
Consultas
Videolaringoscopia
Princk teste (teste alérgico)
Teste da orelhinha

Dr. Jarismar II
Endoscopia
Colonoscopia
Retossigmoidoscopia
Gastro
Proctologista

Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

QUARTA-FEIRA, 30/08.
Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

Dr. David Abrantes
Dermatologista
Clinico geral
Pequenas cirurgias
                                        
QUINTA-FEIRA, 31/08                    
Dr. Francisco Fernandes
Ultrassonografia geral
Eletroencefalograma
Eletrocardiograma

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.
Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 9667-0006 – TIM.

Com Marcos Almeida
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27 de agosto de 2017

Ministro suspende feriado dos bancários na PB e sindicato recorre ao governador

Sindicato diz que pediu ajuda ao governador

Segundo a categoria, o governador teria se comprometido em acionar a Procuradoria Geral do Estado para derrubar a liminar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5566, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), concedeu liminar suspendendo o feriado dos bancários desta segunda-feira (28), Dia do Bancário. O feriado é instituído por lei estadual da Paraíba.


Segundo Moraes, ainda que o dia 28 de agosto seja tradicionalmente 'Dia do Bancário' em território nacional, a data é comemorativa e não se confunde com feriado.

"Celebrado pela categoria dos bancários desde os anos 1950, o 28 de agosto não significa uma autorização para instituir um feriado local exclusivo de uma categoria, afirma a decisão. Isso porque feriados devem ter caráter geral e ser fruídos por toda a coletividade, enquanto a Lei 8.939/2009, do Estado da Paraíba, atribuiu um benefício direcionado a uma categoria profissional específica. O sentido de generalidade dos feriados não se coaduna, portanto, com o traço de especialidade das datas comemorativas de categorias profissionais determinadas”, diz o ministro.

Na liminar, Alexandre de Moraes entende haver desvio de finalidade da lei paraibana, uma vez que a pretexto de instituir um feriado, concedeu na verdade benefício de descanso remunerado a categorias específicas (o feriado abrange bancários e economiários). Assim sendo, a norma estadual fere o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, o qual atribui à União competência para legislar sobre direito do trabalho.

“Observo que o feriado instituído pela lei impugnada beneficia apenas a categoria dos bancários e economiários, e não a coletividade como um todo, implicando violação ao princípio constitucional da isonomia (artigo 5º, caput, da Constituição Federal). Distancia-se, nesse sentido, do próprio conceito de feriado”, salientou.
A concessão da liminar em ADI, a ser submetida a referendo do Plenário, foi justificada pela proximidade da data e o dano potencial da norma à coletividade paraibana, com o fechamento de agências bancárias e prejuízo à dinâmica da economia local.

O Sindicato dos Bancários da Paraíba lamentou a decisão e informou que, por não ter o que fazer juridicamente, recorreu ao governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB e, segundo a categoria, o gestor teria se comprometido em acionar a Procuradoria Geral do Estado para derrubar a liminar.

"A diretoria do Sindicato vai acompanhar a atuação da Procuradoria do Estado, aguardar o desfecho e manter as atividades programadas para o feriado. Até porque, o Banco do Brasil comunicou oficialmente que não haverá expediente nas suas unidades no estado no dia 28 de agosto", disse o sindicato.

Portal Correio
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